quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Sempre desconfiei, ainda mais por que lidei bastante com essas pessoas. O empresário e ex-juiz eleitoral Márcio André Mendes Costa, ex-acionista majoritário do grupo Galileo Educacional – mantenedora da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), no Rio de Janeiro – tinha um suposto sócio oculto. Segundo uma fonte ouvida por OPINÓLOGO cuja identidade será preservada, seria o empresário e ex-banqueiro Ronald Levinsohn, ex-proprietário da UniverCidade

O sócio oculto - cliquem aqui


Terça-feira, 16 de agosto de 2016

Gestão compartilhada

O empresário e ex-juiz eleitoral Márcio André Mendes Costa, ex-acionista majoritário do grupo Galileo Educacional – mantenedora da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), no Rio de Janeiro – tinha um suposto sócio oculto. Segundo uma fonte ouvida por OPINÓLOGO cuja identidade será preservada, seria o empresário e ex-banqueiro Ronald Levinsohn, ex-proprietário da UniverCidade. No meio acadêmico sempre se duvidou que Levinsohn tivesse realmente se afastado do negócio. Com isso, subentende-se que o grupo educacional teve uma espécie de gestão compartilhada, pelo menos enquanto não ocorria por completa a transferência da mantença. Isso fica evidente numa série de contratos firmados entre os dois, sendo alguns destes de gaveta.

No dia 29 de julho de 2011, Ronald Levinsohn se reuniu com Márcio André Mendes Costa para eleger o novo presidente da Associação Educacional São Paulo Apóstolo (Assespa), até então mantenedora da UniverCidade. O escolhido nessa assembleia geral extraordinária de apenas duas pessoas foi o dirigente do grupo Galileo Educacional. A Assespa é uma filantropia e tem como sócios a Associação para a Modernização da Educação (APME) e o Instituto Cultural de Ipanema (ICI). Estas duas entidades pertencem a Levinsohn.

Antes disso, em 04 de maio de 2011, Levinsohn e Mendes Costa assinaram um acordo de mútuo, com o compromisso de que este último participaria da gestão compartilhada da Assespa e do controle da UniverCidade. Para isso, estava condicionado um empréstimo de R$ 22 milhões para serem usados para quitar dívidas a curto prazo da Assespa. O ex-banqueiro deu como garantia a Galileo Educacional o prédio B da unidade Ipanema da UniverCidade, na Rua Almirante Sadock de Sá número 276. O prédio possui sete andares e tem entrada também pela Avenida Epitácio Pessoa número 1.664, de frente para a Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul do Rio.

Dos R$ 22 milhões, R$ 8,34 milhões foram depositados durante a assinatura do acordo, R$ 3,3 milhões estavam previstos para o dia 10 de junho de 2011 e os R$ 10,36 milhões restantes em 60 dias após o pagamento da segunda parcela.

A transferência da mantença da UniverCidade – da Assespa para a Galileo Educacional – estava condicionada à quitação em até 180 dias de débitos contraídos pela Assespa e a captação de recursos. Até junho de 2011, a Assespa tinha as seguintes dívidas: bancárias: R$ 22,2 milhões; Imposto de Renda, INSS: R$ 29,4 milhões. Tudo isso mais o passivo tributário de R$ 2 milhões por mês.

As negociações entre Levinsohn e Mendes Costa para a aquisição da UniverCidade ocorreram entre abril e setembro de 2011. Entre junho e julho daquele mesmo ano já corria pelos corredores da instituição de ensino superior (IES) a notícia de que esta tinha sido vendida para o grupo Galileo Educacional.

Indenização

Uma das linhas de investigação da Polícia Federal (PF) envolve um contrato de gaveta firmado entre os dois empresários no dia 04 de agosto de 2011. No tal documento, ambos, supostamente, simulariam uma operação, cujo intuito era transferir terrenos localizados no em Vargem Grande, na Zona Oeste, para outras empresas controladas por Levinsohn. À época os imóveis estavam avaliados em R$ 200,9 milhões, conforme balanço da Assespa em 2011.Os imóveis medem 504 mil metros quadrados e ocupam uma área maior que a do bairro do Leblon, na Zona Sul. Os terrenos pertencem à Associação Educacional São Paulo Apóstolo.

A Assespa venderia esses terrenos por apenas R$ 95 milhões a título de indenização, para que Levinsohn ficasse fora do mercado educacional por meio da APME e do ICI pelo prazo de 30 anos. O total dessa indenização era de R$ 100 milhões, sendo que os R$ 5 milhões restantes deveriam ser quitados em até 180 dias a partir da assinatura do acordo. A cifra de R$ 100 milhões seriam divididas igualmente entre as duas sócias da Assespa citadas neste parágrafo.

No dia seguinte, 05 de agosto de 2011, Márcio André firmou acordo de vender o conjunto de imóveis por R$ 95 milhões. Atualmente, eles estão avaliados em mais de R$ 400 milhões e são alvos de inúmeros leilões judiciais. Os mesmos nunca são vendidos de fato, ora pela falta de compradores, ora porque Ronald Levinsohn resolve pagar a dívida ao beneficiário do leilão.

Vale frisar que, em agosto de 2013, a revista “Exame” divulgou que Levinsohn receberia R$ 100 milhões a título de indenização para ficar fora do mercado educacional, no entanto não havia explicitado os bastidores dessa negociação, contada agora por OPINÓLOGO.

Não custa nada lembrar que Ronald Levinsohn e Márcio André são réus na operação Recomeço, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) com a PF. Eles estavam presos, recentemente, e tiveram fiança estipulada em R$ 8,8 milhões cada. Os dois são acusados de supostos crimes de associação criminosa; contra o sistema financeiro, ao tentar negociar títulos ou valores mobiliários sem garantia suficiente aos investidores; e de apropriar-se de bens, títulos e/ou dinheiro e desviá-lo para proveito próprio ou alheio.

Para que a suposta operação ocorresse, a Assespa precisava de uma Certidão Negativa de Débito (CND). No entanto, as dívidas trabalhistas e os tributos em atraso foram empecilhos, afinal a UniverCidade tinha déficit operacional de R$ 2 milhões mensais.

Sangria na UGF

Em outro contrato firmado entre Levinsohn e Mendes Costa, em 05 de agosto, o então dirigente da Galileo Educacional assumiu o compromisso de quitar o déficit mensal da UniverCidade de R$ 2 milhões.

A Galileo Educacional então abriu uma conta caução a favor da Assespa no Banco Mercantil, onde depositaria R$ 2 milhões mensais a partir de 20 de dezembro de 2011, decorrentes de contratos de prestação de serviços. Isso consta no Termo Aditivo de Contrato firmado entre Márcio André e Ronald Levinsohn em 12 de dezembro de 2011. O documento   estabelecia também a quitação do Imposto de Renda até 31 de julho de 2012 incidente da folha de pagamento da Assespa.

Coincidentemente, a Gama Filho tinha superávit mensal de R$ 2 milhões. De acordo com a fonte consultada porOPINÓLOGO, essa mesma cifra, supostamente, era retirada para cobrir o déficit da UniverCidade, o que, supostamente, provocou uma sangria na UGF, que com o tempo passou a atrasar os salários de docentes e funcionários administrativos.

A Galileo Educacional chegou a contrair empréstimos junto ao Banco Mercantil que ultrapassaram mais de R$ 65 milhões. Isso fora as debêntures.

Debêntures

É de conhecimento público que entre 2010 e 2011 a Galileo Educacional – controlada por Márcio André – emitiu R$ 100 milhões em debêntures, ao dar como garantia aos investidores as mensalidades do curso de Medicina da Gama Filho. A operação foi mediada pelo Banco Mercantil, que tinha como acionista Marcus Vinícius Mendes Costa, irmão de Márcio André.

Em abril de 2011, a Galileo SPE (a gestora de recebíveis da Galileo Educacional) emitiu R$ 50 milhões em títulos, os quais foram adquiridos pelo Postalis (fundo de pensão dos Correios). A grana foi utilizada para pagar parte dos salários atrasados e encargos aos professores e funcionários administrativos da UGF.

Para o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) e a Polícia Federal, a ideia de criar a Galileo SPE foi de executivos do Postalis que também são alvos na operação Recomeço.

Em setembro do mesmo ano, mais R$ 50 milhões em debêntures foram colocadas à venda. O Postalis comprou mais R$ 25 milhões, o Petros (fundo de pensão da Petrobras), R$ 22 milhões, e o Banco Mercantil, R$ 3 milhões. A matemática pode ser uma ciência exata, mas a conta não fecha: nota do Postalis logo após o descredenciamento da Gama Filho, em 2014, disse que o fundo teria investido R$ 81,4 milhões, tendo já recebido mais da metade.

De 2011 a 2013, Postalis e Petros receberam juntos algo em torno de R$ 65 milhões, conforme dados registrados na Central de Títulos Privados (Cetip) e no agente fiduciário Planner, réu em processos movidos pela Sociedade Universitária Gama Filho (SUGF), a antiga mantenedora da UGF controlada pela família de mesmo sobrenome. Primeiro, retirava-se a parte correspondente ao pagamento dos investidores – a partir das mensalidades do curso de Medicina –, e o excedente era destinado ao caixa da Galileo Educacional.

A UGF tinha passivos que chegavam a R$ 70 milhões. Parte do dinheiro obtido com as debêntures deveria ter sido usada para quitar em até cinco as dívidas da instituição de ensino superior (IES). Dos R$ 30 milhões restantes, R$ 10 milhões seriam destinados para indenizar empregados que fossem demitidos e os R$ 20 milhões para realizar obras de melhorias nos campi.

Em 2012, a Gama Filho faturava algo em torno de R$ 14,5 milhões por mês e tinha superávit operacional de R$ 2 milhões. Apesar de ter um faturamento alto, não era suficiente para quitar as dívidas. Pois, segundo a fonte consultada por OPINÓLOGO, a UGF teve de reestruturar suas dívidas, por conta da crise econômica mundial de 2008, o que provocou elevação na taxa de juros e dificuldades de obtenção de empréstimos.

Já a UniverCidade faturava R$ 5,5 milhões mensais e tinha déficit operacional de R$ 2 milhões no mesmo período.

Mesmo com R$ 20 milhões mensais em mãos, a Galileo Educacional de Márcio André não dava de conta da folha de pagamento que representava algo em torno de 60% dessa receita, segundo a fonte consultada por este jornalista.

De acordo com os investigadores da operação Recomeço, os recursos obtidos com as debêntures teriam ido para as contas pessoais dos sócios das três mantenedoras supracitadas, o que causou um rombo de, aproximadamente, R$ 90 milhões aos dois fundos de pensão. O valor estimado está corrigido monetariamente. O montante de R$ 1,35 bilhão foi bloqueado de 46 pessoas jurídicas no Brasil e no exterior, para garantir a indenização ao Postalis e Petros pelos prejuízos que tiveram.

Recentemente, os atuais gestores da Galileo Educacional, controlada pelo empresário e pastor Adenor Gonçalves dos Santos, requereu a quantia bloqueada de R$ 1,35 bilhão, ao sustentar que a utilizaria para quitar o passivo trabalhista contraído por essa mantenedora.

Em janeiro de 2014, duas semanas após o Ministério da Educação (MEC) descredenciar a Gama Filho por suposta baixa qualidade acadêmica, os atuais diretores da Galileo Educacional entraram com um processo, instando que a operação de debêntures fosse anulada, por não saber o paradeiro dos R$ 100 milhões. Na mesma ocasião e por motivo similar, a UniverCidade também foi descredenciada.

Contrato de locação e gestão compartilhada

O supramencionado Termo Aditivo de Contrato, de 12 de dezembro de 2011, previa também a gestão compartilhada da Galileo Educacional e da Assespa entre Mendes Costa e o diretor operacional Wanderley Cantieri. Era este quem negociava com os professores da UniverCidade para que desistissem das paralisações e greves decorrentes de atrasos salariais.

O tal documento ainda estipulava o valor do aluguel dos imóveis da UniverCidade a favor de Mendes Costa e de uma de suas empresas, a Izmir Participações. Só para se ter uma ideia, o aluguel do prédio B da unidade Ipanema estava, à época, avaliado em R$ 783 mil.

terça-feira, 5 de julho de 2016

NOTÍCIAS O OPINÓLOGO - RONALD LEVINSOHN * NÃO SOBRA "UM", E A CORRUPÇÃO IMPERA NO BRASIL. PROFESSORES NÃO PAGOS, FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, E ALUNOS PREJUDICADOS. O QUE MAIS QUEREM FAZER? ESPERO QUE TODOS VÃO PARA A CADEIA, O QUE DUVIDO MUITO!!!


Quinta-feira, 07 de julho de 2016
Gestores dizem que a prioridade é pagar todo o passivo trabalhista



CLIQUEM: Ex-dono da UniverCidade Ronald Levinsohn também é réu na operação Recomeço


Segunda-feira, 04 de julho de 2016

Imagem: OPINÓLOGO / Diego Francisco / Arquivo
Prédio A da unidade Ipanema, durante
manifestação de professores e alunos.
Na ocasião, uma bomba tinha sido
jogada da parte mais alta,
para espantar os manifestantes.
Ronald Levinsohn

Quase ninguém sabia. Mas, o ex-dono do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) estava preso temporariamente. Ele é réu na operação Recomeço, que apura um suposto esquema de desvio de dinheiro que causou prejuízos de R$ 90 milhões ao Postalis e Petros, fundos de pensão dos Correios e da Petrobras, respectivamente, informou o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ).

Até então, a suposição era de que ele não seria vinculado às acusações, uma vez que quando o grupo Galileo Educacional vendeu títulos aos dois fundos de pensão, a UniverCidade não integrava oficialmente essa mantenedora.

Por decisão da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que acolheu na íntegra a denúncia do MPF-RJ, os passaportes do empresário e de outros nove acusados foram recolhidos. A fiança estipulada é de R$ 8,8 milhões. Ele é acusado de supostos crimes de: associação criminosa; contra o sistema financeiro, ao negociar títulos ou valores mobiliários sem garantia suficiente aos investidores; e de apropriar-se de bens, títulos e/ou dinheiro e desviá-lo para proveito próprio ou alheio na ordem de nove vezes.

No total, 16 pessoas foram denunciadas pelo rombo financeiro aos supracitados fundos de pensão. O ex-acionista majoritário do grupo Galileo Educacional Márcio André Mendes também já havia sido preso, mas não houve divulgação até então. Seu passaporte também foi retido e ele teve fiança estipulada em R$ 8,8 milhões. Ele também é acusado dos mesmos supostos crimes que Ronald Levinsohn. Sobre a parte de apropriar-se de bens, títulos e dinheiros e desviá-lo para proveito próprio ou alheio, por 28 vezes, segundo o Ministério Público. Recente reportagem de ‘O Globo’ dizia que Mendes Costa teve seu nome incluído na lista vermelha (de procurados) da Interpol.

As debêntures

Para o MPF-RJ, Márcio André liderou o suposto esquema de corrupção, ao criar a Galileo SPE, associando-se ao empresário Ricardo Magro, para captar recursos no intuito de adquirir a Universidade Gama Filho (UGF). Entre 2010 e 2011, ele, por intermédio do Banco Mercantil, vendeu R$ 100 milhões em debêntures que foram compradas pelo Postalis e Petros. As mensalidades do curso de Medicina da Gama Filho foram dadas com garantia aos investidores, tendo em vista que era a graduação mais cara. Girava em torno de R$ 3,5 a R$ 4 mil. O referido banco tinha como sócio Marcus Vinícius Mendes Costa, irmão de Márcio André.

O Postalis adquiriu R$ 81,4 milhões em títulos do grupo gestor, enquanto o Petros, R$ 23 milhões. Tais cifram levam a entender que então teriam sido investidos mais de R$ 100 milhões. Os prejuízos de R$ 90 milhões já estão com valores corrigidos.

Só para facilitar o entendimento aos fiéis leitores de OPINÓLOGO: foram criadas duas empresas, uma delas a Galileo Educacional Administradora de Recursos Educacionais (a que prestava o serviço de ensino); a outra era a Galileo SPE (empresa criada com a finalidade de receber as mensalidades). A criação dessa segunda empresa teria sido uma sugestão do Postalis. Para os procuradores do MPF-RJ, esse fundo de pensão ignorou os riscos do investimento, uma vez que a Gama Filho já ia mal das pernas.

“Fica evidente que havia um liame, um concerto de ações entre Márcio André e [o ex-diretor de Investimentos do Postalis] Adilson Florêncio, no sentido de se destinar ao Grupo Galileo recursos do Postalis, pouco importando se o investimento era seguro ou não”, disseram os procuradores da República Márcio Barra Lima e Paulo Gomes em um trecho da denúncia.

Vale salientar a misteriosa origem da mantenedora. Foi criada em maio de 2010 sob o nome de Rio Guadiana Participações Ltda., com capital social de R$ 800 (oitocentos reais), por pessoas que chegaram a ser citadas e/ou investigadas em operações da Polícia Federal e da Receita Federal. O CNPJ, já ‘esquentado’, foi adquirido por Márcio André, que mudou a razão social para Galileo Educacional Administradora de Recursos Educacionais e elevou o capital social para R$ 2 milhões ao final de 2010, para então lançar-se na captação de investimentos que deveriam ter sido utilizados na UGF. Note-se que ele não criou uma nova empresa. Segundo a investigação, os R$ 100 milhões podem ter ido parar nas contas de 46 pessoas físicas e jurídicas no Brasil e no exterior.

Sabe-se também que logo após o descredenciamento da UGF e da UniverCidade, em janeiro de 2014, a atual gestão da mantenedora, que tomou posse oficialmente em 29 de outubro de 2012, requereu judicialmente a anulação da operação de debêntures, por não saber o paradeiro da grana investida pelos fundos de pensão. A troca de acionistas e diretores ocorreu mesmo quando as instituições já eram notícias frequentes sobre a crise financeira e greves por atrasos salariais. A atual direção tenta, inclusive, reverter na Justiça o descredenciamento e a decisão que decretou sua falência. Como se sabe, o grupo Galileo Educacional não possui patrimônio e enfrenta disputas jurídicas sobre os bens das antigas mantenedoras das duas instituições de ensino.

Outros denunciados

Já o empresário Ricardo Magro – ex-sócio do grupo Galileo Educacional e dono da Refinaria de Manguinhos – havia se entregado na semana passada à Polícia Federal, tendo sido preso na ocasião. Ele é réu nos mesmos supostos crimes. Sobre o de apropriar-se de bens, títulos e/ou dinheiro e desviá-lo para proveito próprio ou alheio, por duas vezes.

“Para Márcio André e Ricardo Magro, pouco importava: eles apenas se valeram da figura jurídica que reputavam adequada para lançar as debêntures no mercado, captar e depois desviar criminosamente os recursos dos fundos de pensão”, acusaram os procuradores do MPF-RJ.

Era de conhecimento público que os ex-donos da Universidade Gama Filho (UGF) Paulo Gama e Alfredo Muniztambém estavam presos. O primeiro foi levado durante a deflagração da operação Recomeço, no último dia 24 de junho, enquanto o segundo, se apresentou à Polícia Federal na semana passada. Ambos tiveram fiança estipulada em R$ 4,4 milhões e também são acusados de supostos crimes de: associação criminosa; contra o sistema financeiro, ao negociar títulos ou valores mobiliários sem garantia suficiente aos investidores; e de apropriar-se de bens, títulos e/ou dinheiro e desviá-lo para proveito próprio ou alheio por nove vezes.

Outro ex-sócio da supramencionada mantenedora tinha se apresentado à Polícia Federal recentemente. É Carlos Alberto Peregrino da Silva, acusado dos mesmos supostos crimes. Sobre a questão de apropriar-se de títulos, dinheiro e bens, na ordem de oito vezes.

Roberto Rolland Júnior, advogado de Paulo Gama e ex-sócio do grupo Galileo Educacional, também foi preso no dia 24 de junho, e não teve valor da fiança divulgado e/ou estipulado. Ele é acusado dos mesmos supostos crimes. Sobre o de apropriação de bens, dinheiro e títulos, na ordem de 11 vezes.

Sabia-se também que o ex-diretor do Postalis, Adilson Florêncio da Costa, havia sido preso no mês passado durante a operação do MPF-RJ com a Polícia Federal. Ele teve fiança estipulada em R$ 8,8 milhões. Ele é acusado de suposto crime de gestão fraudulenta. Ele até chegou a ser liberado da cadeia, por conta de uma suposta falha na segurança. Mas, se apresentou em seguida, depois que o engano foi detectado. Menos de dois anos após o Postalis comprar títulos do grupo Galileo Educacional, ele foi, curiosamente, agraciado com um cargo no conselho de administração dessa mantenedora. O cargo de Adilson Florêncio no Postalis teria sido uma indicação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Outros ex-dirigentes do Postalis foram denunciados. São eles: Alexej Predtechensky, Ricardo Oliveira Azevedo, José Carlos Rodrigues Sousa e Mônica Christina Caldeira Nunes. Eles são acusados de suposta gestão fraudulenta de instituição financeira.

Ex-dirigentes do Petros também foram denunciados. São eles: Carlos Fernando Costa, Luiz Carlos Fernandes Afonso, Newton Carneiro da Cunha e Maurício França Rubem. Eles também foram acusados de suposta gestão fraudulenta.

CLIQUEM TAMBÉM ABAIXO:

Empresário foragido, dono de Manguinhos, na lista da Interpol. Ricardo Andrade Magro é acusado de lesar fundos de pensão da Petrobras e dos Correios .   

Além de comandar a refinaria, Magro era um dos sócios do Galileo na época da transação fraudulenta. A Operação Recomeço, deflagrada pela PF e pelo Ministério Público Federal, apurou que o grupo emitiu, em dezembro de 2010, R$ 100 milhões em debêntures, a pretexto de angariar recursos para recuperar a Universidade Gama Filho. O dinheiro captado, segundo as investigações, foi ilegalmente desviado para outros fins, em especial para contas bancárias dos investigados, o que levou à quebra definitiva da Gama Filho, com danos a milhares de estudantes.

CLIQUEM TAMBÉM ABAIXO:

Suspeito de desviar recursos de fundos de pensão se entrega à polícia. Ricardo Andrade Magro era considerado foragido desde sexta-feira (24). Ex-diretor do Grupo Galileo também se apresentou à Polícia Federal.